16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
07/03/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 173 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico, bem como a reposição da iluminação do Corredor dos Costas., Requerimento Legislativo nº 174 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando Areninha para o Parque Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 175 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva e a Secretária da Proteção Social do Estado, Onélia Santana, solicitando a construção de uma creche modelo ( CEI - Centro de Educação Infantil), na comunidade do Sítio Lagoa, em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 177 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma e reabertura do posto de saúde localizado no Sítio Melo., Requerimento Legislativo nº 176 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um oficio à Empresa Semeg Empreendimentos e Construções, com cópia ao Secretário de Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando Celeridade na conclusão da obra de calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Barro Branco, pois a empresa já quebrou todos os prazos para conclusão da obra, e hoje é precária a situação da estrada, que está intransitável., Requerimento Legislativo nº 178 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa LLS Construções e Serviços LTDA, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando o abastecimento de água do Sítio Melo., Requerimento Legislativo nº 179 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência, a requalificação do asfalto da Avenida Luiz Gonzaga, bairro Malvinas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 175 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva e a Secretária da Proteção Social do Estado, Onélia Santana, solicitando a construção de uma creche modelo ( CEI - Centro de Educação Infantil), na comunidade do Sítio Lagoa, em caráter de urgência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 176 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um oficio à Empresa Semeg Empreendimentos e Construções, com cópia ao Secretário de Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando Celeridade na conclusão da obra de calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Barro Branco, pois a empresa já quebrou todos os prazos para conclusão da obra, e hoje é precária a situação da estrada, que está intransitável. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 177 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma e reabertura do posto de saúde localizado no Sítio Melo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 178 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa LLS Construções e Serviços LTDA, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando o abastecimento de água do Sítio Melo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 173 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico, bem como a reposição da iluminação do Corredor dos Costas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 174 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando Areninha para o Parque Bulandeira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 179 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência, a requalificação do asfalto da Avenida Luiz Gonzaga, bairro Malvinas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Comissão Cfod - Comissão de Finanças, Orçamentos e Def. do Consu, que Dispõe sobre APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. Argemiro Sampaio Neto e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição